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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 18:15

Câmara Criminal rejeita recurso e mantém pena

Os acusados foram condenados à pena de dois anos de reclusão, além do pagamento de multa, por furto qualificado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:55

Recurso de revista. Preposto. Advogado. Atuação simultânea.

Revelia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 12:50

Embargos de declaração em recurso de revista.

Ausentes os pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. Embargos rejeitados.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:16

Recurso inominado. Indenizatória. Seguro. Furto de veículo.

Negativa de cobertura securitária em razão das informações fornecidas quanto ao uso e condutor principal do veículo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:45

Recurso especial. Processual penal. Homicídio qualificado.

Circunstâncias atenuantes não reconhecidas pelo conselho de sentença. Revisão criminal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2012 - 13:15

Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Armazenamento de inflamáveis.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:45

Processual civil. Recurso especial inadmitido na origem.

Decisão agravada não atacada.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2012 - 13:55

Constitucional. Tributário. Recurso especial representativo da controvérsia.

Prazo de prescrição para a repetição de indébito nos tributos sujeitos a lançamento por homologação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2012 - 13:25

Processual civil. Preparo do recurso especial.

Necessidade de preenchimento da guia de recolhimento com o número do processo na origem.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 13:15

Borracheiro tem recurso provido em parte

TJ reduziu a pena do réu de 15 para 14 anos de reclusão em regime fechado devido ao fato de haver confissão espontânea sobre homicídio
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:55

Constitucional e tributário. Recurso especial. Compensação tributária.

Indébito decorrente de tributo declarado inconstitucional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:55

Recurso de revista. Prêmio-incentivo. Natureza jurídica.

Não integração ao salário.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2012 - 13:05

Recurso de revista. Motorista. Trabalho externo.

Controle de jornada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:15

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Falecimento do empregado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:15

Processual civil. Recurso especial. Omissão configurada.

Questões relevantes para a solução da lide. Ausência de valoração.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2012 - 11:15

Apelação criminal. Furto simples. Recurso da defesa.

Valor do bem que não pode ser considerado irrisório, aliado à má conduta social do acusado. Condenação mantida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2012 - 11:05

Recurso de revista. Horas de sobreaviso.

Uso do telefone celular.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:10

Condenado por extorsão tem recurso negado

Acusado foi condenado a 8 anos de reclusão pelo crime de sequestro
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2012 - 13:45

Recurso de revista. Banco de horas. Validade.

Base de cálculo do adicional de insalubridade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 15:05

Responsabilidade civil por morte. Recurso especial. Eletrocussão.

Aplicação de dispositivo do código civil atual para reconhecer a responsabilidade objetiva por acidente ocorrido na vigência do diploma anterior.

Exibindo resultado de 1281 até 1300 de um total de 55835

Os acusados foram condenados à pena de dois anos de reclusão, além do pagamento de multa, por furto qualificado

Revelia.

Ausentes os pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. Embargos rejeitados.

Negativa de cobertura securitária em razão das informações fornecidas quanto ao uso e condutor principal do veículo.

Circunstâncias atenuantes não reconhecidas pelo conselho de sentença. Revisão criminal.

Armazenamento de inflamáveis.

Decisão agravada não atacada.

Prazo de prescrição para a repetição de indébito nos tributos sujeitos a lançamento por homologação.

Necessidade de preenchimento da guia de recolhimento com o número do processo na origem.

TJ reduziu a pena do réu de 15 para 14 anos de reclusão em regime fechado devido ao fato de haver confissão espontânea sobre homicídio

Indébito decorrente de tributo declarado inconstitucional.

Não integração ao salário.

Controle de jornada.

Falecimento do empregado.

Questões relevantes para a solução da lide. Ausência de valoração.

Valor do bem que não pode ser considerado irrisório, aliado à má conduta social do acusado. Condenação mantida.

Uso do telefone celular.

Acusado foi condenado a 8 anos de reclusão pelo crime de sequestro

Base de cálculo do adicional de insalubridade.

Aplicação de dispositivo do código civil atual para reconhecer a responsabilidade objetiva por acidente ocorrido na vigência do diploma anterior.

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